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<title> &#45; : Política</title>
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<title>Com crise de labirintite, Lula faz exames em hospital em Brasília</title>
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<description><![CDATA[ 
                    
				O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou exames de imagem e de sangue na tarde desta segunda-feira (26) após apresentar um quadro de vertigem, com diagnóstico de labirintite. 

Segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês, de Brasília, todos os resultados dos exames estão dentro da normalidade. 

Notícias relacionadas:Lula faz exames de imagem da cabeça e está liberado para viagens.De acordo com a nota, o presidente já está no Palácio da Alvorada, onde deve permanecer em repouoso ao longo do dia. Lula é acompanhado pelas equipes médicas lideradas pelo Dr. Roberto Kalil Filho e pela Dra Ana Helena Germoglio. 

Na tarde de hoje, Lula tinha compromissos com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da CIência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. 

Para amanhã, está prevista a participação de Lula na comemoração do Dia do Diplomata, no Itamaraty.

Em janeiro deste ano, Lula fez exames de imagem da cabeça, após procedimentos a que foi submetido devido ao acidente doméstico que sofreu em outubro de 2024. ]]></description>
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<pubDate>Tue, 27 May 2025 09:18:12 -0300</pubDate>
<dc:creator>redação</dc:creator>
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<title>Alcolumbre marca para 17 de junho leitura do pedido para CPI do INSS</title>
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<description><![CDATA[ 
                    
				O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 17 de junho a próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, que irá analisar cerca de 60 vetos presidenciais que estão pendentes.

Na ocasião, também será lido o requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) sobre as fraudes nos descontos de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A convocação da sessão deve ser publicada nesta sexta-feira (23).

Notícias relacionadas:Justiça nega pedido de acusado para não ser chamado de Careca do INSS.INSS: agências dos Correios vão atender vítimas de fraudes.INSS: novas regras vão dar mais proteção a dados de segurados   .Inicialmente, a sessão do Congresso estava prevista para o dia 27 de maio mas, segundo Alcolumbre, não houve consenso entre os líderes do Congresso sobre a deliberação da pauta. 

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Justificativa

“Para a minha surpresa, não houve entendimento. E eu não vou fazer uma sessão do Congresso Nacional para fazer a leitura de um requerimento de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, não vou fazer com um item único”, justificou o presidente do Senado. 

O requerimento de criação da CPI Mista foi apresentado na semana passada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). Cerca de 43 senadores e 250 deputados assinaram o requerimento, que precisa ser lido em sessão conjunta do Congresso para começar a valer. 

A CPMI deve ser formada por 15 deputados e 15 senadores titulares, com o mesmo número de suplentes. O prazo previsto para os trabalhos é de 180 dias. ]]></description>
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<pubDate>Mon, 26 May 2025 13:56:02 -0300</pubDate>
<dc:creator>redação</dc:creator>
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<title>Vice&#45;governador do Rio deixa cargo para assumir vaga no TCE</title>
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<description><![CDATA[ A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nessa quarta-feira (21), a indicação do vice-governador Thiago Pampolha para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O resultado da votação será publicado em Diário Oficial e comunicado ao governador Cláudio Castro, responsável pela indicação. A medida foi aprovada por 57 votos favoráveis, cinco contrários e sete abstenções.

O presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (União), que presidiu a sessão, elogiou a indicação de Pampolha e pediu atenção às prefeituras do interior.


&quot;Não tenho dúvidas quanto aos requisitos técnicos do Pampolha para ocupar a vaga. Ele já foi reconhecido pelo voto popular e espero que sua ida ao TCE ajude a mudar a máxima de punição de prefeitos do interior, que muitas vezes não conseguem ter quadro técnico adequado&quot;.


Pampolha destacou seus três mandatos como deputado na Alerj e sua atuação em comissões importantes da Casa, como a de Constituição e Justiça (CCJ), a de Orçamento, e a de Tributação.


“No intenso trabalho desses colegiados, consegui uma bagagem das questões orçamentárias, com a apresentação de pareceres aos projetos de lei. Também atuei em questões relativas à sonegação fiscal. Acredito que o cargo no TCE será uma grande experiência no meu currículo, uma mudança de vida que decidi em conjunto com a minha família”, declarou.


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Renúncia 

Com a aprovação do seu nome ao TCE, Pampolha encaminhou comunicado oficializando a renúncia ao cargo de vice-governador.

Trajetória 

Com 38 anos de idade, Thiago Pampolha foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 2010, sendo reeleito para mais dois mandatos. No Executivo, atuou como secretário de Esporte, Lazer e Juventude e do Ambiente e Sustentabilidade, além de ter assumido o cargo de vice-governador do Rio, em janeiro de 2023. Ele substituirá o conselheiro José Maurício Nolasco, que teve a aposentadoria compulsória publicada no Diário Oficial da última segunda-feira (19). ]]></description>
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<pubDate>Mon, 26 May 2025 13:55:58 -0300</pubDate>
<dc:creator>redação</dc:creator>
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<title>Comissão do governo visita obras da transposição do São Francisco</title>
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<description><![CDATA[ 
                    
				Uma comitiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional iniciou uma série de vistorias e visitas técnicas a obras da Transposição do Rio São Francisco, em municípios de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Denominada Caminho das Águas, a visita deve durar quatro semanas. 

Nesse domingo (25), o ministro Waldez Góes esteve na Estação de Bombeamento 1, em Cabrobó (PE), ponto onde começa a captação das águas do rio para a transposição no eixo norte. A obra foi finalizada em 2015 e deve passar por melhorias. 

Notícias relacionadas:Lula inaugura novo trecho da transposição do Rio São Francisco.Lula inaugura nova barragem da transposição do São Francisco.Atualmente, o local conta com dois conjuntos de motobombas, com capacidade de quase 25 metros cúbicos por segundo, e passará por duplicação. A ordem de serviço para o início das obras dessa e de outras duas estações de bombeamento será assinada na próxima quarta-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estará no município de Salgueiro, em Pernambuco 


“São muitos projetos e muitas ordens de serviço que serão dadas e é importante que a gente não só aumente a infraestrutura hídrica, disponibilizando água às pessoas, para o consumo e a produção de alimentos, mas que a gente cuide também do Velho Chico e isso tudo está na programação da comitiva”, destacou o ministro.


A vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, participou das visitas e destacou a importância econômica da transposição do São Francisco.


“Nós temos áreas irrigadas a partir do São Francisco em locais que eram absolutamente improváveis. Hoje, somos o estado que mais exporta fruta no país. Somos responsáveis por quase 25% da fruta exportada e isso é resultado de um projeto de irrigação a partir das águas do São Francisco”, afirmou.


Outra parada da comitiva foi para conhecer a Barragem da Serra do Livramento, que tem capacidade máxima de quase 19 milhões de metros cúbicos. Um dos beneficiados pela obra é o agricultor Emilson Pereira, que começou a plantar na região há cerca de 10 anos. Ele produz mamão, maracujá, cebola, limão, entre outras frutas e verduras.


“Sinto só emoção quando vejo essa água correndo. Aqui era só mata, seco. Quando vim cercar isso aqui, me chamaram de doido e eu disse: não, é que estão dizendo que vão construir um canal e eu vou confiar neles”, lembrou. 


A comitiva viaja nesta segunda-feira para o município de Mauriti (CE), onde será inaugurado o sistema de abastecimento de água do município.

Transposição

O projeto de transposição do Rio São Francisco foi iniciado em 2007. Atualmente é composto por 477 quilômetros de extensão, organizados em dois eixos de transferência de água: Norte, com 260 quilômetros, e Leste, com 217. Já recebeu investimentos de R$ 12 bilhões quando se incluem seus sistemas complementares de distribuição dos recursos hídricos.


                                                                    

Caminho das Águas -Transposição do rio São Francisco Cabrobó (PE). - Marcelo Camargo/Agência Brasil
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<pubDate>Mon, 26 May 2025 13:55:45 -0300</pubDate>
<dc:creator>redação</dc:creator>
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<title>Estudo mapeia “bancada da bala”, que tem poucos projetos sobre armas</title>
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<description><![CDATA[ 
                    
				Estudo divulgado nesse domingo à noite (25) pelo Instituto Fogo Cruzado mostra que a chamada “bancada da bala” apresenta número de projetos de lei (PLs) acima da média no Congresso Nacional, mas poucos têm relação direta com o tema armas e munições.

Segundo os pesquisadores, as estratégias do grupo incluem focar no endurecimento penal, em pautas de cunho moralizante e conservador, além de instrumentalizar pautas sociais complexas, como violência doméstica e insegurança nas escolas. Nesse último caso, para justificar projetos de flexibilização do acesso às armas.

Notícias relacionadas:Instituto Fogo Cruzado alerta para violência policial na Bahia.Grande Rio teve 283 chacinas policiais em sete anos, diz Fogo Cruzado .A conclusão do estudo é que esses congressistas preferem mobilizar suas bases eleitorais, do que propriamente avançar em mudanças legislativas.

O relatório “PROARMAS no Congresso Nacional: uma análise da atuação parlamentar” mapeou 739 PLs protocolados entre 2023 e 2024 pela chamada bancada da bala ou do armamento civil. Do total, 569 são da Câmara dos Deputados e 170 do Senado.

O grupo é formado por 23 congressistas eleitos com o apoio do grupo PROARMAS. A informação sobre o financiamento da organização foi obtida no site do próprio grupo. Desses congressistas, 19 são do Partido Liberal (PL), dois do Republicanos e dois do União Brasil.

Sobre o perfil, a pesquisa indica que há predominantemente homens (87%), com mais de um terço do grupo composto por profissionais das forças de segurança pública (35%), o que explicaria o foco em políticas de repressão e controle social.

Do total de 739 PLS, apenas 52 (7%) tratam diretamente do tema armas e munições. A maioria dos projetos está concentrada em temas como segurança pública (78 PLs) e Código Penal (73 PLs). No caso desse último, 53 tratam do endurecimento de penas.

Segundo o estudo, há uma “clara agenda moralizante e conservadora”, o que pode ser percebido em propostas para proibir conteúdos pedagógicos sobre gênero, proibir eventos LGBTQIA+ e aumentar o período de internação para adolescentes infratores. Temas relacionados à infância e adolescência, com o pretexto de proteção, propõem restrições a direitos fundamentais.


“Em vez de fortalecer redes de proteção ou ampliar direitos sociais, essas iniciativas legislativas concentram-se em medidas punitivas, restringindo a autonomia de profissionais da saúde e educação, redirecionando o poder decisório para os pais ou responsáveis em questões sensíveis de desenvolvimento e identidade”, analisa a gerente de pesquisa do Instituto Fogo Cruzado, Terine Coelho.


O relatório chama a atenção para alta produção de projetos de lei da bancada da bala: 68% acima da média do Congresso, com média de 32 por autor nos dois primeiros anos da atual legislatura.

Apesar dessa produção, a taxa de avanço é baixa: 22 PLs foram arquivados, 15 foram retirados pelo autor, 70 estão prontos para ir ao plenário e 21 já tiveram progressão de casa. Apenas quatro projetos foram efetivamente convertidos em lei, nenhum deles relacionados à pauta armamentista.

São temas sobre as chuvas no Rio Grande do Sul, o Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, o “Ano Nacional Fernando Sabino” e a farinha de mandioca do município de Cruzeiro do Sul, no Acre.


 “Esse é um dos achados do levantamento porque sugere que muitas das proposições dos congressistas têm função mais discursiva do que efetivamente legislativa. Quer dizer, servem para mobilizar, dinamizar suas bases. Na prática, são parlamentares que atuam mais para fora do que para dentro do Parlamento, apesar da alta produtividade de PLs”, analisa Terine.
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<pubDate>Mon, 26 May 2025 13:55:45 -0300</pubDate>
<dc:creator>redação</dc:creator>
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<title>Lula incentiva empresariado a investir em Angola</title>
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<description><![CDATA[ 
                    
				O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ter certeza de que Brasil e Angola terão, em breve, seu melhor momento comercial, com a ajuda da Petrobras e dos investimentos que deverão ser ampliados, a partir da implementação de uma série de acordos firmados nesta sexta-feira (23).

A declaração foi dada durante a visita oficial do presidente da Angola, João Lourenço, ao país.

Notícias relacionadas:Lula pede que projeto da Universidade do Futebol englobe mais esportes.Cultura é fundamental para a defesa da democracia no Brasil, diz Lula.Vieira defende ida de Lula à Rússia no Dia da Vitória contra nazismo.Lula fez questão de ressaltar o quão bom pagador tem sido Angola, e que isso tem de ser levado em conta pelos investidores brasileiros.

Alguns dos acordos assinados nesta sexta-feira viabilizarão a retomada das linhas de financiamento, que representarão novas oportunidades para as duas economias, disse Lula.

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“Eu vou repetir aqui para a imprensa brasileira escrever em letras garrafais:  Angola sempre foi um bom pagador, e quitou sua dívida com 5 anos de antecedência. Por isso, ninguém tem que ter medo de vender alguma coisa ou fazer qualquer empréstimo à Angola, porque os angolanos são cumpridores dos seus deveres”, disse o presidente brasileiro ao sugerir mais investimentos de empresários brasileiros naquele país.

Em encontro no Planalto, Lula e João Lourenço discutiram uma série de temas bilaterais, regionais e multilaterais, com o objetivo de ampliar e diversificar a pauta comercial entre os dois países.

Lula disse que o comércio entre os dois países é uma prioridade para seu governo. 

“É importante lembrar que o Brasil já teve um fluxo comercial com Angola de US$ 4,5 bilhões, e agora estamos [com um fluxo de] apenas US$ 1,5 bilhão”, disse o presidente.


“Portanto temos de trabalhar mais para fazermos com que nosso fluxo de comércio exterior seja do tamanho de nossos países. Tenho certeza de que voltaremos a superar em breve o nosso melhor momento comercial”.


Lula ressaltou que “é importante que a Petrobras volte a ter uma participação ativa na prospecção e na pesquisa de combustível fóssil e também de petróleo e gás”.

Investimentos

Em seu discurso, o presidente João Lourenço disse que as duas delegações tiveram “momentos de conversas muito proveitosas”, e que “sem sombra de dúvida, vão reforçar ainda mais nossos já muito bons laços de amizade&quot;.

&quot;Queremos ver investimento privado brasileiro em Angola e investimento privado angolano no Brasil”, acrescentou.

João Lourenço ressaltou que há muito o que ser feito em seu país, em termos de infraestrutura. 


“Ainda tem muito por construir em termos de estradas, autoestradas, portos, ferrovias, aeroportos, além de infraestruturas de energia e água. Contamos com os empresários brasileiros na execução dessas empreitadas”, disse.


O presidente angolano comemorou o fato de o Brasil voltar a abrir linhas de financiamento para a cobertura do crédito. 

“Acreditamos que isso vai acontecer no interesse de ambos os países”, afirmou.

Defesa e segurança

O presidente Lula lembrou que Brasil e Angola têm instrumentos de cooperação na área da defesa e na modernização da frota aérea e marítima. 


“A Embraer está à disposição para restauração da frota angolana de aeronaves Super Tucano, bem como para fornecimento de aeronaves adicionais. Na área da segurança, eu quero dizer que vamos fazer gestão junto à Embraer e ao BNDES para que se possa financiar a venda dos três aviões K-190 que vocês querem comprar”, disse o presidente brasileiro.


Entre os anúncios como resultado da visita do presidente angolano, o presidente Lula lembrou que o prazo de visto para angolanos em visita ao Brasil aumentou de 2 para 5 anos.

Sebastião Salgado

Ao final de seu discurso, Lula comentou a morte do fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado, informação que recebeu de última hora.

“Diante da alegria de receber o João Lourenço aqui, fiquei sabendo de uma notícia muito triste. Quero, portanto, fazer uma homenagem e pedir um minuto de silêncio pela morte do companheiro Sebastião Salgado. Certamente, senão o maior, um dos maiores e melhores fotógrafos que o mundo já produziu”, disse Lula ao presentear o colega angolano com uma foto do fotógrafo. ]]></description>
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<pubDate>Mon, 26 May 2025 13:55:45 -0300</pubDate>
<dc:creator>redação</dc:creator>
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<title>Carta dos municípios proporá emendas à PEC da Sustentabilidade Fiscal</title>
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<description><![CDATA[ 
                    
				Os prefeitos participantes da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios apresentarão nesta quinta-feira (22) uma carta contendo as principais reivindicações aprovadas durante o encontro que está sendo realizado na capital federal. 

Ontem (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da abertura do evento (foto).

Notícias relacionadas:Prefeitos avaliam que Marcha em Defesa dos Municípios teve resultado positivo.Estados e prefeituras podem parcelar dívidas com a Previdência até hoje.Tesouro paga R$ 1,33 bi em dívidas de estados e municípios .Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a principal reivindicação diz respeito a três sugestões de alteração à proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do parcelamento das dívidas dos municípios com a Previdência Social.

Além das emendas na PEC nº 66/ 2023, os prefeitos pedirão celeridade para a continuidade do processo eleitoral que definirá os representantes municipais no Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços (CGIBS).

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Para os prefeitos, outro ponto preocupante entre os que serão apresentados na carta da marcha é a criação de um gatilho de compensação de perdas dos municípios em decorrência da ampliação, para R$ 5 mil, da faixa de isenção de Imposto de Renda Pessoa Física.

PEC 66/23

Com relação à PEC 66/23, as três emendas a serem defendidas na carta organizada pela CNM abrangem aplicação automática das novas regras previdenciárias da União para os municípios, caso estes não consigam adotá-las no prazo de 18 meses após promulgação.

De acordo com a entidade, a ideia é viabilizar “regras de elegibilidade, de cálculo e de reajustamento de benefícios que promovam resultado financeiro e atuarial assemelhado ao das regras aplicadas ao Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) da União.

Os prefeitos pedem também maior gradação do limite de comprometimento da receita corrente líquida (RCL) com pagamento de precatórios, mantendo o limite máximo de 10 anos para quitar o estoque com o objetivo de contemplar os municípios mais afetados atualmente. Eles sugerem que, para correção dos precatórios, deve-se aplicar taxa de juros reais de 4% ao ano como limite máximo.

A terceira emenda a ser proposta prevê uma alteração do indexador para correção da taxa de juros das dívidas previdenciárias dos municípios.


“O Senado manteve a Selic como taxa referencial. A CNM sugere que o indexador seja o IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo], assim como foi determinado para a correção das dívidas dos estados e do Distrito Federal [DF] adicionado de juros de até 4%”, explica a entidade ao propor, ainda, que as demais dívidas dos municípios com a União sejam refinanciadas em 360 meses.


CGIBS e gatilho

A carta defenderá também a continuidade do processo eletivo do CGIBS, que ficará responsável por implementar, gerenciar e coordenar a implementação do IBS – um dos pilares da reforma tributária, que será adotado para substituir o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

A CNM pede que seja dada celeridade ao processo que definirá quem serão os representantes dos municípios nesse comitê. No entanto ainda há dúvidas sobre como será feita a escolha dos representantes municipais no comitê.

Outro ponto que a CNM considera prioritário na carta é a proposta de criação de um gatilho de compensação das perdas de arrecadação, em função da isenção do IRPF prevista para contribuintes que recebem salários de até R$ 5 mil mensais. ]]></description>
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<pubDate>Mon, 26 May 2025 13:49:38 -0300</pubDate>
<dc:creator>redação</dc:creator>
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<title>Câmara aprova projeto que reajusta salários de servidores públicos</title>
<link>https://asite.com.br/noticias/camara-aprova-projeto-que-reajusta-salarios-de-servidores-publicos</link>
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<description><![CDATA[ 
                    
				Por 388 votos a 43, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) à noite o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais.

Por falta de acordo, no entanto, o texto foi fatiado, e parte da reestruturação de carreiras ficará para o grupo de trabalho que discutirá a reforma administrativa.

Notícias relacionadas:CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo.Setor elétrico: MP permite que consumidor escolha o fornecedor .O texto segue para o Senado. Com impacto de R$ 17,9 bilhões em 2025 e de R$ 8,5 bilhões em 2026, os reajustes diferenciados por categorias cumprem acordos acertados com as diversas categorias de servidores no ano passado.

Para as categorias sem acordo ou sem negociação, o texto concede aumento de 9% em 2025 e de 9% em 2026.

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Por causa do atraso na aprovação do Orçamento deste ano, o reajuste começou a ser pago em maio, de forma retroativa a janeiro.

No entanto, o Congresso corre contra o tempo para aprovar o projeto porque a medida provisória (MP) que originou o projeto de lei perde a validade em 2 de junho.

No fim do ano passado, o governo publicou a Medida Provisória 1286/24, com os reajustes e a reestruturação de carreiras no serviço público. No entanto, em abril, o texto foi transformado em projeto de lei em regime de urgência por um impasse entre a Câmara e o Senado na tramitação de MPs.

Reforma administrativa

Diante da pressão de várias categorias e da falta de acordo, a Câmara decidiu deixar parte da reestruturação de carreiras para a reforma administrativa. Somente as reestruturações que constam do texto original foram aprovadas, mas as sugestões incluídas durante a tramitação na Casa ficaram para o grupo de trabalho.

Os deputados rejeitaram cerca de 60 emendas, mas aprovaram uma que evitou a inclusão de 27 carreiras ou plano de cargos no Sistema de Desenvolvimento da Carreira (Sidec), que unifica as regras para incorporar gratificações com base em avaliações de desempenho.

Com 45 dias para apresentar uma proposta e um representante de cada partido, o grupo de trabalho da reforma administrativa discutirá os seguintes temas:


	progressão funcional;
	enquadramentos;
	alterações de nomenclatura de cargos;
	concessões de outros reajustes;
	criação de carreiras não previstas no texto original.


 

* Com informações da Agência Câmara ]]></description>
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<pubDate>Mon, 26 May 2025 13:49:38 -0300</pubDate>
<dc:creator>redação</dc:creator>
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<title>Aniversário da Agência Brasil é lembrado no plenário da Câmara</title>
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<description><![CDATA[ 
                    
				O aniversário de 35 anos da Agência Brasil, comemorado no dia 10 de maio, foi lembrado nesta quarta-feira (21) no plenário da Câmara dos Deputados. Atuando em favor da cidadania por meio do jornalismo digital, a Agência Brasil publica diariamente mais de 100 conteúdos, entre textos, imagens e artes.

A deputada Denise Pessôa (PT-RS) destacou que a Agência é uma fonte de informação, de conteúdos confiáveis e de qualidade e que abastece jornais, rádios e veículos de comunicação de todo o Brasil e do mundo.

Notícias relacionadas:Agência Brasil celebra 35 anos com homenagens e exposição fotográfica.Confiança na informação e acesso gratuito são marcas da Agência Brasil.Centenas de jornais e sites publicam conteúdo da Agência Brasil.“A Agência Brasil tem uma trajetória marcada pelo compromisso com a transparência e a democratização do acesso às notícias, que são pilares fundamentais para a manutenção da democracia e da vida social de qualquer país”, disse Denise Pessôa.

Ela lembrou os números do site, que em março de 2025, atingiu mais de 5,5 milhões de usuários e mais de 9,4 milhões visualizações em sua própria página. Também destacou que as principais matérias do dia são traduzidas para inglês e espanhol, ampliando o alcance e o público leitor da agência.


“Em tempo de ampla desinformação, de fake news, de múltiplas formas de propagação de mentiras, é mais do que nunca necessário que o país possa contar com um canal tão importante, um veículo de transmissão de informações checadas, verídicas e fundamentadas”, concluiu a parlamentar.


O material da agência pública é reproduzido em centenas de sites, jornais e outros veículos de imprensa. Apenas em abril, mais de 10,8 mil sites utilizaram as matérias da Agência Brasil. ]]></description>
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<pubDate>Mon, 26 May 2025 13:49:38 -0300</pubDate>
<dc:creator>redação</dc:creator>
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<title>STF mantém regra que impede registro de candidato que não presta conta</title>
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<description><![CDATA[ 
                    
				O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), em Brasília, confirmar a validade da norma que impede a candidatura de políticos que deixaram de prestar contas de campanha à Justiça Eleitoral.

Por unanimidade, os ministros mantiveram a validade da Resolução 23.607/2019 - editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - para disciplinar a arrecadação e os gastos de partidos e candidatos nas campanhas.

Notícias relacionadas:Ministra do TSE é alvo de racismo na entrada de seminário em Brasília.Mais de 5 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE.Golpe: maioria da primeira Turma do STF torna réus mais dez acusados.O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo PT em junho de 2024. O partido argumentou que a norma prevê que o candidato condenado pela falta de prestação de contas pode ficar impedido de obter a certidão de quitação eleitoral, documento que impede o registro de candidaturas.

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Sem previsão

Dessa forma, segundo o partido, o TSE criou uma punição que não está prevista em lei.


&quot;As razões acima apontadas evidenciam com clareza solar que se está diante de uma situação de flagrante inconstitucionalidade com a aptidão de impedir o exercício do direito de ser votado, que é um direito fundamental atrelado à cidadania&quot;, argumentou o PT.


Apesar dos argumentos apresentados pela legenda, STF fixou que a regra do TSE foi emitida no âmbito das competências e não caracteriza nova hipótese de inelegibilidade.

&quot;A previsão de impedimento de obtenção de certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura nos casos de contas julgadas como não prestadas não configura nova hipótese de inelegibilidade e insere-se o poder regulamentar da Justiça Eleitoral&quot;, definiu o STF. ]]></description>
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<pubDate>Mon, 26 May 2025 13:49:38 -0300</pubDate>
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<title>CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo</title>
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<description><![CDATA[ 
                    
				A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado.

A PEC previa o aumento do mandato dos senadores de oito para dez anos, mas a CCJ decidiu reduzir o tempo para cinco anos, igual período dos demais cargos. A proposta ainda unifica as eleições no Brasil para que todos os cargos sejam disputados de uma única vez, a partir de 2034, acabando com eleições a cada dois anos, como ocorre hoje.

Notícias relacionadas:Relator antecipa fim da reeleição para 2030 e CCJ adia votação.PEC do fim da reeleição para chefes do Executivo avança no Senado.A proposta prevê um período de transição para o fim da reeleição. Em 2026, as regras continuam as mesmas de hoje. Em 2028, os prefeitos candidatos poderão se reeleger pela última vez e os vencedores terão mandato estendido de seis anos. Isso para que todos os cargos coincidam na eleição de 2034.

Em 2030, será a última eleição com possibilidade de reeleição para os governadores eleitos em 2026. Em 2034, não será mais permitida qualquer reeleição e os mandatos passarão a ser de cinco anos.  

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Após críticas, o relator Marcelo Castro (MDB-PI) acatou a mudança sugerida para reduzir o mandato dos senadores.


“A única coisa que mudou no meu relatório foi em relação ao mandato de senadores que estava com dez anos. Eu estava seguindo um padrão internacional, já que o mandato de senador sempre é mais extenso do que o mandato de deputado. Mas senti que a CCJ estava formando maioria para mandatos de cinco anos, então me rendi a isso”, explicou o parlamentar.


Com isso, os senadores eleitos em 2030 terão mandato de nove anos para que, a partir de 2039, todos sejam eleitos para mandatos de cinco anos. A mudança também obriga os eleitores a elegerem os três senadores por estado de uma única vez. Atualmente, se elegem dois senadores em uma eleição e um senador no pleito seguinte.

Os parlamentares argumentaram que a reeleição não tem feito bem ao Brasil, assim como votações a cada dois anos. Nenhum senador se manifestou contra o fim da reeleição.

O relator Marcelo Castro argumentou que o prefeito, governador ou presidente no cargo tem mais condições de concorrer, o que desequilibraria a disputa.


“Foi um malefício à administração pública do Brasil a introdução da reeleição, completamente contrária a toda a nossa tradição republicana. Acho que está mais do que na hora de colocarmos fim a esse mal”, argumentou Castro.


A possibilidade de reeleição foi incluída no país no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1997, mudança que permitiu a reeleição do político em 1998. ]]></description>
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<pubDate>Mon, 26 May 2025 13:49:38 -0300</pubDate>
<dc:creator>redação</dc:creator>
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